O Semae – Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Rio Preto – lançou, na noite desta quinta-feira, o Manual do Empreendedor, que reúne informações de procedimentos técnicos, desde o processo de solicitação de diretrizes até o recebimento de obras públicas e liberação de HABITE-SE, no caso de medição individualizada.
O objetivo é orientar empreendedores, projetistas e executores para novos empreendimentos imobiliários a serem implantados no município de Rio Preto, concernentes aos processos de aprovação junto à autarquia. O lançamento foi realizado na Sociedade dos Engenheiro de Rio Preto. O Manual está disponível para consulta e download no site do Semae (www.semae.riopreto.sp.gov.br).
O prefeito Edinho Araújo ressaltou que o lançamento do Manual do Empreendedor reforça o compromisso de Rio Preto com o desenvolvimento. “Esse Manual segue o caminho do progresso, permitindo que os empreendedores tenham mais facilidade ao acessar as normas descritas pelo Semae. Hoje demos mais um passo para o contínuo desenvolvimento de São José do Rio Preto.”
Superintendente Nicanor Bastista Jr durante falando as do Manual do Empreendedor
O superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., salientou que o Manual desempenha um papel facilitador, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do município por meio de critérios técnicos, claros e objetivos para quem quiser empreender em Rio Preto. “Ao reunir as principais informações, procedimentos e técnicas delineados pelo Semae, o Manual visa nortear as práticas adequadas na estruturação dos sistemas de água e esgoto, uma vez que as informações e diretrizes estavam dispersas. Assim, o município cresce de modo equilibrado e projetado, permitindo o bem-estar da população sem comprometer as futuras gerações. Parabéns aos técnicos da autarquia que desenvolveram esse material de consulta pública de alta qualidade.”
Jaqueline Reis durante o evento
De acordo com a diretora de Planejamento e Obras do Semae, Jaqueline Reis, após publicação da portaria Semae n° 124/2022, foi constituída uma comissão técnica para revisar, reestruturar e atualizar esse Manual. A ideia é que essa normativa interna possa se tornar um material de consulta. “O Manual inclui informações sobre sistematização adequada das redes de água e esgoto, levando em consideração o dimensionamento, população de projeto, consumo per capita, vazão, pressão e traçado. Essas informações auxiliam na elaboração das obras de infraestrutura, garantindo que os sistemas sejam estimados corretamente para atender às demandas dos futuros moradores.”
O Manual também versa sobre documentações necessárias para loteamentos – escrituras ou matrícula, procuração do proprietário e requerimento -, critérios gerais de abastecimento de água, descrevendo o traçado de rede, diâmetros e materiais das tubulações, recobrimento e profundidade de assentamento. Além disso, contempla metodologia de perfuração e instalação de Poços Bauru, fixando condições exigíveis para elaboração de projeto e execução de poço para captação de água subterrânea para abastecimento público.
Na parte de coleta de esgoto, o Manual detalha as diretrizes de projeto, consumo per capita, posicionamento das redes coletoras de esgoto, coeficientes de variação, ramais, poço de visita e inspeção, dentre outras providências. Elucida o funcionamento das Estações Elevatórias de Esgoto (EEE), apresentando orientações na elaboração dos projetos desde sua classificação e, a partir dela, descreve os componentes para seu funcionamento, como gradeamento, equipamentos de direcionamento de fluxo, até automação e operação da EEE.
A diretora Jaqueline Reis salientou ainda que compilar orientações técnicas, em um compêndio, para a consecução de projetos imobiliários é uma medida importante para garantir a qualidade, a eficiência e a segurança dos sistemas de saneamento básico nos empreendimentos. “Com o agrupamento de normas, há a geração de consistência, uniformidade e qualidade dos projetos, facilitando a aprovação e a execução de obras, além de proporcionar infraestruturas duráveis e eficazes. Seguindo as diretrizes estabelecidas pelo Semae, os empreendedores contribuem para a criação de um ambiente urbano sustentável e seguro.”
O deputado Itamar Borges destacando o Manual produzido pela autarquia
Para o deputado estadual Itamar Borges, essa ação do Semae é um importante diálogo com a iniciativa privada. “A administração pública não pode ser um entrave, sendo necessário estimular, incentivar e apoiar. Para se entender o todo é preciso haver a confluência entre técnicos e empreendedores. O evento de hoje vai ao encontro dessas ideias.
Representando os empreendedores, o diretor regional do SinDusCon – Sindicato da Indústria da Construção Civil de Grandes Estruturas – Rafael Coelho, frisou que o Semae sempre se mostrou aberto para o diálogo. “Fizemos várias reuniões com os engenheiros do Semae para debater algumas questões que não concordávamos. O Superintendente Nicanor nos ouviu e chegamos às normativas que atendem ambas as partes. O manual vai nos auxiliar em várias etapas de obras. Saberemos quais são as regras, medidas e prazos de modo fácil e rápido.”
Texto: Tarciso Amorim/Departamento de Comunicação
Publicado dia: 02-06-2023
