O superintendente do Semae, Nicanor Batista Jr., acompanhado do assessor de Ações Estratégicas Luiz Guilherme Braga, recebeu, na tarde dessa quinta-feira (26/10), em seu gabinete, o vice-prefeito de Rio Preto e secretário do Conselho Consultivo da FENP – Floresta Estadual do Noroeste Paulista, Orlando Bolçone. O objetivo da reunião foi a entrega do parecer técnico para a construção de um novo interceptor Córrego do Moraes, na região sul da cidade.
Atualmente, existem quatro EEEB – Estação Elevatória de Esgoto Bruto instaladas na microbacia do Córrego do Moares, que atendem os empreendimentos da região. O Semae está solicitando licença ambiental para a construção de um novo interceptor e de uma EEEB, na microbacia do Córrego do Moraes, numa área de 1.250 hectares. Segundo o documento feito pela Compensar Ambiental, o traçado que implicaria o menor impacto ambiental tem 8,6 quilômetros de extensão, abrangendo uma área total de 7,8 hectares.
“Essa obra é muito importante, uma vez que ela contribui nos aspectos sustentável, social, econômico, ambiental e de governança. O Semae tem total competência para realizar a instalação de um interceptor no Córregos do Moraes. A população da região sul de Rio Preto será contemplada pelo excelente serviço de saneamento administrado pela autarquia, ressaltou o secretário da FENP, Orlando Bolçone.
Com a construção do novo emissário, as antigas estações elevatórias, instaladas no local, serão desativadas. O parecer compreende que essa medida é menos onerosa ao município, bem como, do ponto de vista ambiental, pode trazer menos riscos às UC – Unidades de Conservação e às Zonas de Amortecimento em eventuais falhas de implantação e funcionamento das EEEB.
A autarquia apresentou, em janeiro de 2022, ao Conselho Consultivo e da Comissão Diretiva da EENP, o PCAE – Plano de Controle Ambiental do Empreendimento. O plano discorre sobre as boas práticas ambientais para a instalação do interceptor e EEEB, além de ações que serão efetuadas em casos de contingência e para o monitoramento das condições de funcionamento do sistema proposto pelo Semae. Na fase de operação do sistema, foram avaliados a alteração da paisagem e os respectivos impactos ambientais a serem amenizados.
O emissário será monitorado, 24 horas por dia, pela autarquia, a fim de manter a eficiência operacional e atenuar riscos ao meio ambientes. Serão adotadas ações, como inspeção de campo, monitoramento remoto, sinalização, isolamento e gestão de ruídos da EEEB, treinamento dos funcionários que vão operar o sistema e controle de acidentes e vazamentos.
A equipe técnica, que elaborou o relatório, ressaltou que Rio Preto alcançou a primeira colocação entre os municípios com melhor qualidade de saneamento oferecido à população, entre as 100 maiores cidades no Brasil, concedido pelo Instituto Trata Brasil. “Partindo dessa premissa, entende-se que o projeto do interceptor e estação elevatória proposto pelo Semae é justificável e apropriado. Mostra-se também em conformidade com o planejamento municipal de saneamento básico e a eficiência existente no tratamento da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Rio Preto.”
O relatório ainda salientou que o interceptor foi traçado fora do limite da FENP e da EENP, adentrando apenas em áreas da Zona de Amortecimento. “Apesar de adentrarem em APP – Áreas de Proteção Permanente, foi observada que poucas áreas previstas para a implantação do emissário apresentam vegetação nativa, sendo que a maior parte são áreas já alteradas ou degradadas. A tubulação foi projetada de forma a interferir o mínimo possível em áreas preservadas ou de relevância ambiental.”
Texto: Tarciso Amorim/Departamento de Comunicação
Publicado dia: 27-10-2023
